Lazio condenada a pagar indemnização por demissão de jogadora grávida

A secção feminina da Lazio foi condenada a pagar uma indemnização à ex-médio sueca Maja Gothberg por ter rescindido ilegalmente o seu contrato de trabalho devido à gravidez. A decisão foi tomada pelo Tribunal Arbitral do Desporto (TAS), que deu razão à jogadora num caso que o sindicato global de jogadores FifPro classificou como "inovador" no âmbito da proteção da maternidade no futebol.

Além da compensação financeira, a Lazio terá também de pagar a Gothberg uma indemnização por danos morais. O clube italiano foi ainda considerado culpado por ter divulgado informações sobre a gravidez da jogadora a várias colegas de equipa sem o seu consentimento.

"Este caso nunca foi apenas sobre futebol, foi sobre ser tratada de forma justa e com respeito num momento importante da minha vida", afirmou Gothberg. "A decisão envia uma mensagem de que a gravidez nunca deve ser tratada como um problema ou uma razão para negar a uma jogadora oportunidades laborais."

Como o caso se desenrolou

A disputa teve início no final da temporada 2023-24, na qual Gothberg fez 29 jogos e ajudou o clube a conquistar a promoção à primeira divisão italiana. A jogadora alegou que o clube tinha iniciado negociações para um novo contrato e, embora este não tivesse sido formalmente assinado, mensagens do WhatsApp mostravam que os termos principais já tinham sido acordados.

Antes de formalizar o contrato, Gothberg descobriu que estava grávida e informou o clube — embora não estivesse legalmente obrigada a fazê-lo. A Lazio não cumpriu o acordo de princípio e mais tarde alegou que Gothberg já não queria continuar a jogar no clube, uma vez que a relação se tinha deteriorado.

De acordo com as regras da FIFA, os clubes devem provar que a gravidez não é o motivo para a rescisão do contrato, e as informações sobre a gravidez são considerados dados médicos confidenciais.

O caso foi levado ao TAS depois de ter sido inicialmente rejeitado pela Câmara de Resolução de Litígios (DRC) da FIFA.

Reações e significado da decisão

"Este caso mostra que os Regulamentos de Maternidade da FIFA não são apenas palavras no papel e que fornecem proteções reais para as jogadoras", afirmou Alexandra Gomez Bruinewoud, diretora jurídica do sindicato global de jogadores FifPro. "A importância desta decisão vai além de Maja Gothberg e confirma que os clubes não podem simplesmente abandonar uma relação laboral, mesmo que não esteja totalmente formalizada, quando descobrem que uma jogadora está grávida."

Gothberg recebeu apoio e representação do FifPro e do sindicato sueco de jogadores Spelarforeningen ao longo de todo o processo.

Em 2023, a ex-capitã islandesa Sara Bjork Gunnarsdottir venceu uma ação contra o Lyon por não lhe ter pago o salário integral durante a gravidez. Um tribunal da FIFA ordenou que o clube francês pagasse salários em atraso no valor de mais de 82.000 euros (cerca de 72.000 libras). Na altura, o FifPro considerou o caso um "marco". O Lyon foi avisado pela FIFA de que, se não pagasse no prazo de 45 dias após a decisão, seria alvo de uma proibição de transferências.

Direitos de maternidade no futebol

Em 2024, a FIFA introduziu alterações para proteger melhor as futebolistas e treinadoras durante e após a gravidez, bem como em casos de maternidade não biológica, como a adoção. O quadro melhorado incluiu a adição de um mínimo de 14 semanas de licença de maternidade remunerada para treinadoras, que anteriormente só existia para jogadoras.

As jogadoras e treinadoras recebem 100% do seu salário semanal, bem como qualquer outra remuneração e benefícios, antes de passarem para a taxa legal após as 14 semanas. No entanto, os clubes podem optar por pagar salários integrais por um período mais longo, se assim o desejarem.

A antiga avançada inglesa Toni Duggan tornou-se a primeira jogadora da Superliga Feminina a receber subsídio de maternidade enquanto estava no Everton, em 2022.

Em caso de adoção, as jogadoras e treinadoras podem beneficiar de um período de licença que varia consoante a idade da criança, enquanto a licença familiar está disponível para os pais que não são a mãe biológica.

Os clubes podem contratar jogadoras fora do período de transferências se uma jogadora do plantel estiver de licença de maternidade, adoção ou licença familiar. As jogadoras têm também direito a solicitar ausência dos treinos ou jogos por razões de saúde menstrual, continuando a receber o salário integral.

Em 2024, a BBC Sport revelou que os clubes receberam novas orientações do FifPro sobre como apoiar as jogadoras no regresso após o parto. As orientações abrangiam vários tópicos, incluindo condição física, nutrição e cuidados infantis.

No mês passado, a Associação de Futebolistas Profissionais (PFA) lançou uma parceria com uma clínica de fertilidade para oferecer aos membros acesso a aconselhamento confidencial e especializado sobre planeamento familiar, bem como descontos financeiros em tratamentos selecionados.